Reagrupamento familiar na Itália
Assessoria jurídica para trazer seus familiares à Itália. Verificamos os requisitos e acompanhamos o pedido de autorização, o visto e a solicitação da autorização de residência por motivos familiares.
Descrição do serviço
O reagrupamento familiar permite que cidadãos estrangeiros que residem legalmente na Itália solicitem a entrada de familiares que vivem no exterior, conforme o art. 29 do Decreto Legislativo italiano nº 286/1998. O Escritório Beggin verifica qual procedimento se aplica à sua família e orienta na preparação do pedido.
Para quem é este serviço
O procedimento pode abranger o cônjuge maior de idade e não separado legalmente, filhos menores não casados e, nas hipóteses previstas em lei, filhos adultos e pais economicamente dependentes. Quando aplicável, é necessário o consentimento do outro genitor para o reagrupamento de um menor.
Familiares de cidadãos italianos ou de outros países da União Europeia podem estar sujeitos a regras próprias.
Requisitos e documentação
Em regra, é preciso comprovar um título de residência que permita o pedido, renda lícita suficiente e moradia adequada. O valor mínimo de renda depende da composição familiar. O vínculo familiar deve ser comprovado com os documentos exigidos pela autoridade competente.
Para algumas categorias de familiares, a lei também exige um período prévio de residência legal na Itália. Para filhos menores, essa exigência específica não se aplica. Verificamos os requisitos e as exceções de acordo com o seu caso.
Procedimento jurídico
Em geral, o pedido de autorização prévia (nulla osta) é enviado pelo portal do Ministério do Interior ao Sportello Unico per l’Immigrazione competente. Após a autorização, o familiar solicita o visto à representação italiana competente no país de residência.
Depois da entrada na Itália, é preciso cumprir as formalidades para solicitar a autorização de residência por motivos familiares. O escritório acompanha as comunicações e orienta sobre os documentos necessários em cada etapa.
Problemas e casos específicos
Certidões brasileiras podem exigir apostila e tradução para o italiano. Divergências em nomes ou datas, exigências de complementação, atrasos e indeferimentos precisam ser analisados à luz dos documentos e da fase do procedimento.
Atendimento do Escritório de Advocacia Beggin
O Escritório de Advocacia Beggin, em Verona, analisa a documentação e orienta sobre o procedimento adequado para sua família. Também avaliamos atrasos e indeferimentos e os meios de contestação disponíveis.
Agende uma consulta on-line ou presencial. Para a primeira análise, informe quem você quer trazer para a Itália, onde cada familiar reside e qual é o seu título de residência.
Perguntas frequentes
Posso trazer meu cônjuge e meus filhos?
Essas categorias podem ser abrangidas, desde que cumpridos os requisitos aplicáveis a cada familiar.
Qual renda preciso comprovar?
O valor depende do número de familiares e das regras aplicáveis. O escritório verifica quais rendimentos podem ser considerados.
Meu familiar já está na Itália. Qual procedimento devo seguir?
A solução depende do vínculo, da nacionalidade e da situação de residência. Pode ser necessário avaliar a autorização por motivos familiares dentro da Itália.
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